Governo Municipal.

Decretos

Decreto Municipal Decreta
DECRETO Nº 2300, de 03 de abril de 2017. EMENTA: Ponto facultativo para as atividades funcionais da Administração Pública do Município de Rio Claro-RJ.
DECRETO Nº 2299, de 03 de abril de 2017. EMENTA: Desistentes do cargo a que concorreram.
DECRETO Nº 2297, de 30 de março de 2017. EMENTA: Redistribui Saldos de Doações com a finalidade de adequar o Quadro de Detalhamento da Despesa à nova Estrutura Organizacional do Município.
DECRETO Nº 2272, de 11 de Janeiro de 2017. EMENTA: Dispões sobre a fiscalização das obrigações trabalista nos contratos firmados com prestadores de serviços, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2271, de 11 de Janeiro de 2017. EMENTA: Dispõe sobre a análise e avaliação dos contratos firmados pelo Município de Rio Claro com fornecedores e prestadores de serviços, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2268, de 06 de Janeiro de 2017. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do desmembramento de área pertencente ao imóvel rural denominado fazenda pinheiros, serrote e itaóca e dá outras providências.
DECRETO Nº 2267, de 05 de janeiro de 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DEO CENTRO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2266, de 03 de janeiro de 2017. EMENTA: DELEGA COMPETÊNICA AO SECRATÀRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2265, de 03 de janeiro de 2017. EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DOS ÓRGÂOS DA ADMINISTAçÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2277, de 24 de janeiro de 2017. EMENTA: Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2264, de 27 de dezembro de 2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 01/2013.
DECRETO Nº 2256, de 19 de dezembro de 2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO SÍTIO SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2255, de 19 de dezembro de 2016. EMENTA: DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO IMÓVEL DENOMINADO ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2254, de 16 de dezembro de 2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OPERAÇÃO VERÃO PARA ENXURRADAS, DESLIZAMENTO DE SOLO OU ROCHA, VENDAVAL, GRANIZO, CHUVAS INTENSAS 2016/2017, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMIISTRAÇÃo PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2243, de 06 de dezembro de 2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÂO DE DESMEMBRAMENTO DE ÀREA EM PASSA TRÊS, DISTRITO DE RIO CLARO-RJ.
DECRETO Nº 2241, de 02 de dezembro de 2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A JEAN PIERRE DELCOURT E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2232, de 22 de novembro de 2016. EMENTA: Fixa o valor da UFIRC (Unidade fiscal de Rio Claro).
DECRETO Nº 2229, de 21 de novembro de 2016. EMENTA: Aprova o valor do m2 (metro quadrado) de terreno e de construçao.
DECRETO Nº 2228, de 18 de novembro de 2016. EMENTA: Regualmenta a Lei Municipal nº 760 de 06 de dezembro de 2014, e dá outras proviências.
DECRETO Nº 2227, de 17 de novembro de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Rio D’ouro” e dá outras providências.
DECRETO Nº 2222, de 04 de novembro de 2016. EMENTA: Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira).
DECRETO Nº 2221, de 03 de novembro de 2016. EMENTA: “Dispões sobre a aprovação do desmembramento de área sita à RUA MARIA RITA BARBOSA – PASSA TRÊS – RIO CLARO/RJ.”
DECRETO Nº 2195, de 08 de setembro de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “RIO D’OURO” e dá outras providências.
DECRETO Nº 2216, de 24 de outubro de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do desmembramento de área sita à rodovia francisco saturnino braga.
DECRETO Nº 2215, de 21 de outubro de 2016. EMENTA: Fica alterado o Decreto nº 2163, de 16 de junho de 2016, ficando a composição do Conselho Municipal de Educação, da forma seguinte:
DECRETO Nº 2214, de 21 de outubro de 2016. EMENTA: Fica considerado Facultativo o Ponto nas Repartições Pública Municipais os dia 28, 31 de outubro (segunda-feira) e 01 de novembro (terça-feira).
DECRETO Nº 2213, de 21 de setembro de 2016. EMENTA: Fica considerado Facultativo o Ponto nas Repartições Pública Municipais os dia 28, 31 de outubro (segunda-feira) e 01 de novembro (terça-feira).
DECRETO Nº 2201, de 22 de setembro de 2016. EMENTA: Dispões sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo e emais setores da Prefeitura Municipal de Rio Claro e dá outras providências.
DECRETO Nº 2190, de 29 de agosto de 2016 EMENTA: Ponto Facultativo dia 16 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 2173, de 13 de julho de 2016 EMENTA: Aprova Loteamento Urbano denominado “PENIEL”
Decretonº 2168 28 de junho de 2016. EMENTA: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo e demais setores da Prefeitura Municipal de Rio Claro e dá outras providências.
Decretonº 2160 06 de junho de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “residencial paraiso” e dá outras providências.
Decretonº 2159 03 de junho de 2016. EMENTA: Altera o Decreto nº 2143, de março de 2016, ficando a composição do Conselho Municipal de Educação, da forma seguinte.
Decretonº 2143 29 de março de 2016. EMENTA: Fica alterado o Decreto nº 1.792, de 06 de outubro de 2014, ficando a composição do Coselho Municipal de Educação, da forma seguinte …
Decretonº 2139 16 de março de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Recanto do Sol e dá outras providências.
Decretonº 2138 14 de março de 2016. EMENTA: Ponto facultativo dia 24 de março de 2016 para as atividades funcionais da Administração Pública do Município de Rio Claro-RJ.
Decretonº 2137 11 de março de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do desmembramento de parte da área da fazenda Aymoré.
Decretonº 2136 11 de março de 2016 EMENTA: Dispões sobre a aprovação do desmenbramento de área pertencente ao sítio são jorge e dá outras providências.
Decretonº 2131 26 de fevereiro de 2016. EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do FUNPREV-RC.
Decretonº 2129 25 de fevereiro de 2016. EMENTA: Decreta não haverá expediente nas repartições públicas no Município de Rio Claro-RJ no dia 25 de fevereiro do corrente ano.
Decretonº 2128 25 de fevereiro de 2016. EMENTA: Decreta Luto Oficial por 03(três) dias, no Município de Rio Claro-RJ, pelo falecimento do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, Silvério Amaro Pereira Filho.
Decretonº 2127 de fevereiro de 2016. EMENTA: Altera o parágrafo 8º do artigo 6º do Decreto nº 544, de 06 de janeiro de 2010.
Decretonº 2121 de 28 de janeiro de 2016. EMENTA: Revogada a doação do lote situado na Rua Projetada B nº 14 em Lídice.
Decretonº2117 de 20 de janeiro de 2016. EMENTA: Declara SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por deslizamento de solo ou rocha, e dá outras providências.
Decretonº2114 de 18 de janeiro de 2016. EMENTA:
Decretonº2113 de 08 de janeiro de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “São Benedito” e dá outras providências.
Decretonº2112 de 12 de janeiro de 2016. EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Rio Douro” e dá outras providências.
Decretonº2111 de 11 de janeiro de 2016. EMENTA: Altera o Decreto nº 1853, de 19 de dezembro de 2014, que dispões sobre a tabela de vida útil e valor residual a serem observados na depreciação dos bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Rio Claro.
Decretonº2110 de 08 de janeiro de 2016. EMENTA: Docentes e pedagogos terão direito à vantagem pecuniária de difícil acesso correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base.
Decreto nº2107 de 04 de janeiro de 2016. EMENTA: Delega competência ao Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Decreto Municipal Decreta
Decreto nº2098 de 22 de dezembro de 2015. Delega competência aos titulares dos órgãos da administração direta do município, e dá outras providências.
Decreto nº2097 de 21 de dezembro de 2015. Fica Decretado, a partir desta data, Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Rio Claro, …
Decreto nº2095 de 16 de dezembro de 2015. Aprova Loteamento Urbano denominado “PENIEL”.
Decreto nº2082 de 02 de dezembro de 2015. Estabelece normas para o Concurso de Remoção de Professores no Município de Rio Claro-RJ.
Decreto nº2072 de 18 de novembro de 2015. RERRATIFICAR a Tabela I do Decreto nº 2048, de 15 de outubro de 2015.
Decreto nº2071 de 13 de novembro de 2015. Prorroga prazo de Concurso Público e dá outras providências.
Decreto nº2056 de 19 de outubro de 2015.  Regulamenta e estabelece critérios para avaliação socioeconômica e preenchimento de formulários padrão, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para doação de áreas públicas autorizada pela Lei Municipal nº 778, de 02 de fevereiro de 2015.
Decreto nº2052 de 15 de outubro de 2015. “Parágrafo Único – As solicitações de férias, com exceção das já agendadas, serão concedidas somente para evitar acúmulo do 3º período ou a critério do respectivo secretário, quando não houver necessidade de reposição de outro servidor durante período das férias efeito de aposentadoria após informação do FUNPREV-RC, e nos demais casos, desde que, não cause prejuízo aos trabalhos da administração pública, ficando a critério do titular da pasta manifestar-se.”
Decreto nº2051 de 15 de outobro de 2015.   Ficam reconhecidas as Unidades Escolares localizadas em Macundu e no Sertão dos Hortelãs
como de difícil acesso.
Decreto nº2049  de 15 de outubro de 2015.  Fixar em R$ 110,63 (Cento e dez reais e sessenta e três centavos) o valor da UFIRC
(Unidade Fiscal de Rio Claro), a partir de 1º de janeiro de 2016.
Decreto nº2048  de 15 de outubro de 2015.  Fica aprovado para o exercício de 2016 o valor do metro quadrado de terrenos e de construção para cada zona especificada na Lei nº 546/2011, conforme Tabelas I e II em anexo, para fins de cadastro e base
de cálculo do imposto predial e territorial urbano IPTU e ITU.
Decreto nº2039 de 06 de outubro de 2015. Fica declarada situação de emergência na Escola Municipalizada Rio das Pedras, na Escola
Municipalizada Pouso Seco e no ESF de Pouso Seco, diante do grave caso de escassez de água, sem previsão a curto prazo de solução satisfatória.
Decreto nº2038  de 06 de outubro de 2015.   Fica revogado o Decreto nº 2037, de 02 de outubro de 2015, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem e seca.
Decreto nº2037 de 02 de outubro de 2015. Fica declarada situação de emergência na Escola Municipalizada Rio das Pedras, na Escola
Municipalizada Pouso Seco e no ESF de Pouso Seco, diante do grave caso de escassez de água, sem previsão a curto prazo de solução satisfatória.
Decreto nº2036   de 02 de outubro de 2015 Os atestados médicos para o efeito de justificativa de faltas e concessão de licença por parte dos servidores do município de Rio Claro-RJ deverão ser emitidos preferencialmente por: …
Decreto nº2034  de 30 de setembro de 2015.  Os termos de Permissão para Taxi ficam prorrogados até 18 de outubro de 2015.
Decreto nº1950 de 07 de maio de 2015.  Declarar, em virtude de processos de admissão os candidatos constantes do Anexo I, de presente Decreto, desistentes do cargo a que concorreram.
Decreto nº 2020, 02 de setembro de 2015 Ponto Facultativo dia 14 de setembro de 2015, segunda-feira.
Decreto nº 2019, 01 de setembro de 2015 Os termos de Permissão para Táxi, vencidos em 31 de agosto de 2015, ficam prorrogados até 30 de setembro de 2015.
Decreto nº 2014, 31 de agosto de 2015 Fica o Secretário Municipal de Administração autorizado a proceder à abertura do processo de licitação, na modalidade de concorrência, tendo por objeto a outorga de concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo por ônibus neste Município.
Decreto nº 1999, de 07 de agosto de 2015. Fica REVOGADO o instrumento Particular de Doação, referente ao Lote nº 06, com área de 119,64 m2 (cento e doze metros quadrados e sessenta e quatro centímetros quadrados), de frente para a Rua Ivo de Oliveira, Alambari – Rio Claro-RJ, …
Decreto nº 1993, de 29 de julho de 2015. Reconhecimento das instituições credenciadas pelo DETRAN-RJ.
Decreto nº 1985, de 21 de julho de 2015. Convocar a X Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Claro, com o fim de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
Decreto nº 1980, de 13 de julho de 2015. Fica REVOGADO o instrumento Particular de Doação, referente ao Lote A2 de 200,00 m2 localizado em frente a Rua dos Lírios – Macundu, …
Decreto nº 1969, de 22 de junho de 2015. Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 08 de julho de 2015, no Social Clube Rioclarense, e desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema estabelecido Pelo Conselho Nacional: “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem Das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
Decreto nº 1958, de 02 de junho de 2015. Suspender as atividades escolares das unidades: Escola Municipal José Luiz Nogueira; Escola Municipal Itaimbé e Escola Municipalizada Água Fria.
Decreto nº 1950, de 07 de maio de 2015. Declarar, em virtude de processos de admissão os candidatos constantes do Anexo I, do presente Decreto, desistentes do cargo a que concorreram.
Decreto nº 1946, de 30 de abril de 2015. Fica considerado Ponto Facultativo para as atividades funcionais da Administração Pública do Município de Rio Claro-RJ, o próximo dia 18 de maio de 2015, segunda-feira.
Decreto Municipal Nº 1928 de 27 de março de 2015 Retifica o Decreto nº 1332, de 14 de dezembro de 2012.
Decreto Municipal Nº 1919 de 18 de março de 2015 Fica suspenso o Ticket Alimentação concedido aos Servidores Públicos do Município.
Decreto nº 1901 de 23 de fevereiro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 169 e Parágrafos da CF e Artigos 19, 20, 22 e 23 da Lei complementar nº. 101, de 04/05/2000, que estabelecem o percentual de despesa com pessoal e determinam as providências para adequação no caso de ultrapassar o limite legal.
Decreto nº 1889 de 28 de janeiro de 2015. Estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 1882 de 15 de janeiro de 2015 Regulamenta a Lei Municipal nº 751 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 1865 de 12 de janeiro de 2015 Delega competência aos titulares dos órgãos da administração direta do município, e dá outras providênciais.
Decreto Municipal Nº 1864 de 09 de janeiro de 2015 Declarar desistentes os candidatos abaixo relacionados, oficialmente convocados, que não compareceram e juntaram sua documentação no prazo legal.
Decretonº 1802 , de 16 de outubro de 2014 EMENTA: Institui o Comitê intersecretarial para Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do município de Rio Claro-RJ e dá outras providências.
Decretonº 1683 , de 25 de abril de 2014 EMENTA: Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 132, de 08 de junho de 1999, que institui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Vegetal e Animal do Município de Rio Claro – RIISPOVA – SIM – Rio Claro.
Regulamento Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal e vegetal do município de Rio Claro – RIISPOVA.
Anexo 01 Cadastro de Estabelecimento
Anexo 03 Memorial Descritivo do Estabelecimento
Anexo 04 Registro de Produto, Formulações, Origem da matéria prima, Processamento e Conservação e Meio de Transporte.
Anexo 06 Estrutura Administrativa do Serviço de inspeção Municipal.
Anexo 07 Título de Registro de Estabelecimento.
Anexo 08 Modelo de Selo de inspeção do S.I.M.
Decreto nº 1636, 27 de fevereiro de 2014 Declarar, em virtude de processos de admissão devidamente protocolados, os candidatos constantes do anexo I, do presente Decreto, desistentes do cargo a que concorreram.
Decreto nº 1626, 20 de fevereiro de 2014 Declarar, em virtude de processos de admissão devidamente protocolados, os candidatos constantes do anexo I, do presente Decreto, desistentes do cargo a que concorreram.
Decreto nº 1625, de 20 de fevereiro de 2014. Reclassificar por uma única vez, para a última classificação que deu origem à chamada, os candidatos abaixo relacionados conforme item 3.1 da Portaria nº 589, de 26 de dezembro de 2013: …
Decreto nº 1604, de 08 de janeiro de 2014. Cancelamento de Alvarás de Licença de Táxi.
Decreto nº1591 de 18 de dezembro de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a criação das operações de verão 2013/2016, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e outros órgãos da administração pública, e dá outras providênciais.
Decreto nº1583 de 11 de dezembro de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a tabela de vida útil e valor residual a ser observada na depreciação dos bens Móveis, Imóveis, Intangíveis, e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ.
Decreto nº1558 de 25 de novembro de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a atuação de profissional médico participante do Programa Mais Médicos no âmbito do Municipio de Rio Claro-RJ.
Decreto nº1530 de 09 de outubro de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação pública previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº1527 de 03 de outubro de 2013. EMENTA: Fixar em R$ 94,17 (noventa e quatro reais e dezessete centavos) o valor da UFIRC (Unidade Fiscal de Rio Claro), a partir de 1º de janeiro de 2014.
Decreto nº1526 de 03 de outubro de 2013. EMENTA: Aprova o valor do metro quadrado de terreno e de construção.
Decreto nº1497 de 29 de agosto de 2013. EMENTA: Reavaliação, Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, suas Autarquias e Fundações, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Decreto nº1486 de 05 de agosto de 2013. EMENTA: Determina que todos os pedidos de marcação de consultas com especialistas e exames complementares sejam agendados mediante apresentação do encaminhamento em …
Decreto nº1482 de 31 de julho de 2013. EMENTA: Determina que os critérios de depreciação a serem aplicados aos bens patrimoniais da Administração Pública Municipal de Rio Claro, serão os dos anexos …
Decreto nº1477 de 29 de julho de 2013. EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto nº 650, de 01 de setembro de 2010.
Decreto nº1466 de 01 de julho de 2013. EMENTA: Determina aos Órgãos/setores competentes desde Município que promovam a implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, …
Decreto nº1436 de 16 de abril de 2013. EMENTA: Rerratifica o Decreto nº 1392, de 22 de fevereiro de 2013.
Decreto nº1421 de 21 de março de 2013. EMENTA: Declara em Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Claro afetadas por ENXURRADAS sob o COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 01/2012.
Decreto nº1418 de 20 de março de 2013. EMENTA: Fica criada a Unidade de Execução Municipal (UEM), …
Decreto nº1409 de 08 de março de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a criação do Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública – NEMAT.
Decreto nº1408 de 08 de março de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a instituição e utilização do Cartão Corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreto nº1404 de 05 de março de 2013. EMENTA: Altera os anexos I e II do decreto nº 1083, de 06 de janeiro de 2012.
Decreto nº1397 de 25 de fevereiro de 2013. EMENTA: Dispõe sobre a Composição da Coordenação Municipal Intersetorial e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Decreto nº1392 de 22 de fevereiro de 2013. EMENTA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica.
Decreto nº1381 de 01 de fevereiro de 2013. EMENTA: Alterar o Decreto nº 1164, de 09 de abril de 2012, ficando a composição da COPAC – COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CONSULTA PRÉVIA, da seguinte forma:
Decreto nº1380 de 01 de feveiro de 2013. EMENTA: Altera o Decreto nº 1163, de 09 de abril de 2012, ficando a composição da COPAM – COMISSÃO PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, da seguinte forma:
Decreto nº1377 de 31 de janeiro de 2013. EMENTA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica.
Decreto nº1370 de 30 de janeiro de 2013. EMENTA: Ficam, a partir desta data, suspensos os Alvarás de Funcionamento de clubes e casas noturnas de shows inscritos no território do Município.
Decreto nº1356 de 09 de janeiro de 2013. EMENTA: Delega competência aos titulares dos órgãos da administração direta do município, e dá outras providências.
Decreto nº1355 de 09 de janeiro de 2013. EMENTA: Delega competência aos titulares dos órgãos da administração direta do município, e dá outras providências.
Decreto nº 1349, 21 de dezembro de 2012. O Município de Rio Claro fornecerá o transporte universitário, observando-se o interesse público e disponibilidade orçamentária, a critério do poder discricionário do Chefe do Poder Excecutivo.
Decreto nº 1348, 21 de dezembro de 2012. Proibe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 1332, 14 de dezembro de 2012. Altera redação do artigo 4º do Decreto nº 1207, de 28 de nmaio de 2012, que Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel de propriedade da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO CLARO LTDA.
Decreto nº 1279, 25 de setembro de 2012. Fica aprovado para o exercício de 2013 o valor do m2 (metro quadrado) de terrenos e de construção para cada zona especificada na Lei nº 546/2011, conforme Tabelas I e II em anexo para fins de cadastro e base de cálculo do IPTU e ITU.
Decreto nº 1278, 25 de setembro de 2012. Fixar em R$ 89,05 (oitenta e nove reais e cinco centavos) o valor da UFIRC (Unidade Fiscal de Rio Claro), a partir de 1º de janeiro de 2013.
Decreto nº 1275, 18 de setembro de 2012. Fica instituída a “Semana Municipal de Ciência e Tecnologia” no Município de Rio Claro, a ser comemorada no mês de outubro de cada ano.
Decreto nº 1266, 30 de agosto de 2012. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para os programas e dotações …
Decreto nº
1265
, 30 de agosto de 2012.
Fica aberto o Crédito Adicional Supementar no valor de R$ 178.850,00 (Cento e setenta e oito mil, outocentos e cinquenta reais) para os programas e dotações …
Decreto nº 1224, 20 de junho de 2012. Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econõmico(CMDE).
Decreto nº 1265, 30 de agosto de 2012. Fica aberto o Crédito Adicional Supementar no valor de R$ 178.850,00 (Cento e setenta e oito mil, outocentos e cinquenta reais) para os programas e dotações …
, 20 de junho de 2012.Decreto nº 1224 Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE).
Decreto nº 1215, 06 de junho de 2012. Fica alterado o Decreto nº 857, 19 de abril de 2011, ficando a composição do Conselho Municipal de Educação, da forma seguinte: …
Decreto nº 1212, 04 de junho de 2012. Regulamenta a Lei Municipal nº 580, de 25 de outubro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 625, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Talento no Município de Rio Claro-RJ.
Decreto nº 1210, 30 de maio de 2012. Alterar o Decreto nº 870 de 03 de maio de 2011, ficando a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de Rio Claro, …
Decreto nº 1207, 28 de maio de 2012. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica.
Decreto nº 1164, 09 de abril de 2012. Alterar o Decreto nº 946 de 20 de julho de 2011, ficando a composição da COPAC – COMISSÂO PERMANENTE DE ANÁLISE DE CONSULTA PRÉVIA, …
Decreto nº 1150, 22 de março de 2012. Encerramento das atividades educacionais na Escola M. Alfredo Pujol e dá outras providências.
Decreto nº 1136, 05 de março de 2012. Suspensão das atividades educacionais em Escola Municipal de dá outras providências.
Decreto nº 1090, 19 de janeiro de 2012. Revogar o Decreto nº 1082 de 29 de dezembro de 2011.
Decreto nº 1089, 18 de janeiro de 2012 Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel rural denominado “Fazenda da Glória” situada em Getulândia, …
Decreto nº 899, 07 de junho de 2011 Dispõe sobre normas complementares referente ao transporte individual de Passageiros em veículo de aluguel do Município de Rio Claro, na modalidade Táxi.
544/2010
547/2010
548/2010
550/2010
551/2010
553/2010
556/2010
557/2010
560/2010
561/2010
567/2010
571/2010
572/2010
574/2010
575/2010
580/2010
583/2010
584/2010
601/2010
608/2010
616/2010
637/2010
650/2010
654/2010
679/2010
728/2010
411/2009
412/2009
413/2009
414/2009
415/2009
416/2009
418/2009
419/2009
420/2009
421/2009
424/2009
429/2009
430/2009
431/2009
433/2009
437/2009
438/2009
440/2009
441/2009
442/2009
443/2009
444/2009
446/2009
447/2009
449/2009
451/2009
453/2009
458/2009
459/2009
460/2009
467/2009
469/2009
470/2009
471/2009
473/2009
475/2009
478/2009
480/2009
481/2009
485/2009
492/2009
494/2009
500/2009
505/2009
506/2009
508/2009
511/2009
513/2009
516/2009
517/2009
520/2009
521/2009
523/2009
524/2009
537/2009