Governo Municipal.

Secretaria Municipal de Educação




Mário Vidigal Barbosa Júnior

Endereço: Av. João Batista Portugal, 179, CEP: 27460-000, Centro Rio Claro – RJ
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, de 8:00h a 17:00h.
Telefone: (24)3332-1717 (24)3332-1113 (24)3332-1914 (24)3332-1292
Email: educa@rioclaro.rj.gov.br

A secretaria Municipal de Educação, é o Órgão de atividade-fim da Administração Direta, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo, e tem por atribuições:

  • Elaborar e supervisionar a execução dos programas de instalação, manutenção e administração dos estabelecimentos escolares municipais.
  • Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas de educação, obedecidas as diretrizes fixadas pelo chefe do Poder Executivo, observada a legislação em vigor.
  • Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas voltados à ciência e à inovação tecnológica, obedecidas as diretrizes fixadas pelo Chefe do Poder Executivo, observada a legislação em vigor.
  • Elaborar e supervisionar a execução de programas de expansão e manutenção de creches.
  • Supervisionar o Sistema Educacional do Município, em função normativa e de controle, compatibilizando-o às demais esferas do governo.
  • Prestar assistência ao educando, orientando os familiares, e promovendo a merenda escolar.
  • Administrar as unidades escolares.
  • Incentivar e promover o interesse da população pelas letras e artes.
  • Supervisionar a execução de programas de atividade física voltados às crianças, aos adolescentes e aos adultos, à terceira idade e aos portadores de necessidades especiais.