Governo Municipal.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura




Capitão PM Sabino

Endereço: Av. João Batista Portugal, 223, CEP: 27460-000, Centro Rio Claro – RJ
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, de 8:00h a 17:00h.
Telefone: (24)3332-1717 (24)3332-1113 (24)3332-1914 (24)3332-1292
Email:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura é Órgãos de Atividade-Fim da Administraçõa Direta, subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.

  • Desenvolver a política de controle dos padrões de preservação do Meio Ambiente.
  • Promover a inclusão e a manutenção do Município como benefíciário do ICMS VERDE.
  • Determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras.
  • Exercer o poder de política em relação a atividades causadoras de poluição do meio ambiente.
  • Propor a criação das unidades de conservação ambiental instituídas pelo Município e implementar a sua regulamentação e o seu gerenciamento.
  • Supervisionar a criação e a manutenção do Horto Florestal do Município.
  • Supervisionar estudos que permitam a concessão de incentivos fiscais para construção de fossas sépticas.
  • Supervisionar execução de programas de incentivo à reciclagem de lixo no Município.
  • Buscar parcerias com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, IBAMA, INEA e Plítica Florestal que beneficiem o programa ambiental do Município.
  • Supervisionar a execução de programa de limpeza dos rios, especialmente nas zonas de travessia dos centros urbanos.
  • Supervisionar a execução de programas de preservação e recuperação dos ecossistemas no Município.
  • Promover Programas de Educação Ambiental.
  • Supervisionar e fiscalizar a implantação de projetos na área da construção civil, de acordo com as leis de preservação ambiental.
  • Promover e manter atualizado o cadastro das propriedades agropecuárias do Município, com vistas à elaboração de planos e metas que beneficiem o produtor rural.
  • Supervisionar a execução de Programas voltados ao desenvolvimento da atividade agropecuária no Município.
  • Estreitar e manter o relacionamento com coopetativas, federações e todos os mais organismos federais, estaduais e municipais comprometidos como programas do setor agropecuário.
  • Disponibilizar máquinas e equipamentos agrículas a serem utilizados pela Patrulha Agricula como incentivo ao produtor.
  • Implantar e manter o Programa de Inspeção Sanitária Agrícula.