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Rio Claro-RJ

Plano Plurianual (PPA e LDO)

LEI MUNICIPAL Nº 790 DE 15 DE JUNHO DE 2015 EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do municípío de Rio Claro para o exercício financeiro de 2015.
LEI MUNICIPAL Nº 776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 EMENTA: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual do município de Rio Claro 2014 - 2017, para o período de 2015 a 2017, e adequação do período de 2014.
LEI MUNCIPAL Nº 767 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 728, de março de 2014.
LDO Anexo I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA  Leis de Diretrizes Orçamentária ANEXO I
LDO Anexo II - PROGRAMAS  Leis de Diretrizes Orçamentárias ANEXO II
METAS E PRIORIDADES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - 2016  Leis de Diretrizes Orçamentárias - Metas e Prioridade 2016
ANEXO I - METAS FISCAIS  Metas Anuais para os Exercícios de 2016, 2017 e 2018
ANEXO I.1 AO I.6 - METAS FISCAIS  Demonstrativo I.1 (LRF 101/2000, art. 4º, § 1º)
ANEXO I.8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS  Projeção Atuarial do RPPS
ANEXO II - RISCOS FISCAIS  Riscos Fiscais ANEXO I
ANEXO II.1 - RISCOS FISCAIS  Riscos Fiscais ANEXO II
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNOPOR FUNÇÕES DE GOVERNO Orçamento - Exercício de 2015
ANEXO I - DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICASCATEGORIAS ECONÔMICAS  Orçamento - Exercício de 2015
  ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA  Resumo Geral da Receita
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA  Despesa por Categoria Econômica
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO  ANEXO VI
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICAECONÔMICA  ANEXO VII
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICAECONÔMICA  ANEXO VIII
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO  ANEXO IX
ANALÍTICO DA RECEITA  Receita
ANALÍTICO DA DESPESA  Despesa
ORÇAMENTO DO EXERCÍCO DE 2015  Orçamento do Exercício de 2015
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL  Despesa por Atividade
ORÇAMENTO FISCAL  Orçamento Fiscal
ANEXO X - RESUMO DA ESTIMATIVA DA RECEITA  Estimativa da Receita
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS  Financiamentos
ANEXO II - DESCRIÇÃO/METAS/CUSTOS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS  Custos dos Programas
ANEXO III PARTE I - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRMAS GOVERNAMENTAIS  Desenvolvimento dos Programas Parte I
ANEXO III PARTE II - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRMAS GOVERNAMENTAIS  Desenvolvimento dos Programas Parte II
ANEXO IV - ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS  PLANO PLURIANUAL  2014/2017

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