Em reunião no último dia 7, a Comissão Permanente de Acompanhamento Orçamentário, instituída pelo Decreto nº 547/2010 e que tem por objetivos conhecer as prioridades e alcançar a excelência na gestão pública, contou com a participação do vice-prefeito, Babton Biondi, e de todos os secretários nomeados pelo prefeito José Osmar de Almeida.
A Comissão é composta por servidores públicos estáveis e em comissão, sendo indicado um membro por Secretaria e um presidente indicado pelo secretário municipal de Finanças. As atribuições dos membros são: acompanhar a execução do orçamento do exercício; estabelecer e cumprir as cotas orçamentárias mensais; primar pelo correto enquadramento das despesas do orçamento; e acompanhar a parcimônia dos gastos públicos.
Todos os secretários, que também são ordenadores de despesas, falaram da importância do acompanhamento e Controle Orçamentário para a Gestão Pública. Segundo eles, o ponto chave está em trabalhar de forma colaborativa, buscando a melhoria contínua dos resultados orçamentários e financeiros, corrigindo e redirecionando as ações de governo, a fim de assegurar o alcance das metas e objetivos definidos no planejamento estratégico.
No encontro, todos os membros tiveram a oportunidade de expor aos ordenadores a preocupação em fazer um trabalho sério, onde prevalece o trabalho coletivo e não o individualismo.
O subsecretário de Finanças, Mauro Costa, como coordenador da comissão, ressaltou a importância do controle do Orçamento Público que é uma forma de planejar e executar receitas e despesas e, dessa forma, expressar o compromisso do poder público, garantindo os direitos dos cidadãos. Ele enfatizou, ainda, os primeiros fundamentos constitucionais do Artigo 37 da Constituição Federal: “a gestão pública para ser excelente tem que ser legal, impessoal, moral, pública e eficiente”.
A presidente da comissão, Franciane Penafort, que está à frente das reuniões todas às terças-feiras, falou da participação dos ordenadores, buscando conseguir o máximo de cooperação das pessoas, reconhecendo a capacidade e o potencial diferenciado de cada um e harmonizando os interesses individuais e coletivos, a fim de conseguir a sinergia para manter um trabalho em equipe.
Ao final do encontro, o vice-prefeito e os secretários demonstraram-se satisfeitos com os trabalhos que são desenvolvidos pela comissão e da possibilidade de articulação, visando ao atendimento com transparência e às demandas legítimas e prioritárias.