Entre os dias 29 de outubro e 1 de novembro, aconteceu no município do Rio de Janeiro o CapacitaSUAS, processo de capacitação continuada do Ministério do Desenvolvimento Social, desenvolvido através de parceria entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Social. Nesta etapa, a temática foi “Atualização sobre a organização e oferta dos serviços de proteção social”, onde participaram o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Júlio César Rocha de Camargo Castro, a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos Greicy Hellen Santana de Assis Vilete, o coordenador do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, Christiano Pereira do Amaral, a psicóloga do CREAS Janaína Neto Gomes e a assistente social da Entidade Acolhedora Orminda da Cunha Müller Erica Estanislau Correa.
O que é?
Os serviços de Proteção Social Especial fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e têm como objetivo promover atenções socioassistenciais às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
A quem se destina?
Pessoas que estão em situação de risco pessoal e social ou tiveram seus direitos violados, tais como:
Crianças e adolescentes em situação de trabalho;
Adolescentes em medidas socioeducativas;
Crianças e adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual;
Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, migrantes, usuários de substâncias psicoativas e outros indivíduos em situação de abandono;
Famílias com presença de formas de negligência, maus tratos e violência.
Serviços de Proteção Social de Média Complexidade: realizados por equipes especializadas que atuam junto às famílias, cujos vínculos familiares e comunitários estão fragilizados, mas não foram rompidos. O objetivo é contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade: proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias
e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, e necessitam ser retirados de seu núcleo familiar e/ou, comunitário.