O prefeito de Rio Claro, Babton Biondi, assinou nesta quinta-feira, dia 15, o Decreto nº 4916/2026, que declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas registradas no último dia 14. A medida reconhece oficialmente a gravidade dos impactos causados pelo elevado volume de precipitação e amplia a capacidade de resposta do Poder Público.
De acordo com o decreto, o município registrou 107,2 milímetros de chuva em cerca de uma hora no pluviômetro do CEMADEN instalado no Posto de Saúde do Morro do Estado, além de 30 milímetros em Lídice. O volume provocou alagamentos, deslizamentos, transbordamento de rios e transtornos em vias urbanas e rodovias, especialmente na RJ-149.
“Com a Situação de Emergência, a prefeitura passa a ter mais agilidade administrativa e respaldo legal para enfrentar os efeitos do desastre. Entre as principais facilidades previstas estão a dispensa de licitação para a contratação de serviços, compra de materiais e execução de obras emergenciais, desde que concluídas em até 180 dias”, disse o prefeito, completando que outro ponto importante é que o reconhecimento da emergência facilita o acesso a recursos estaduais e federais, além do envio de apoio técnico, equipamentos e ajuda humanitária. “A Defesa Civil também ganha poder para determinar evacuações preventivas, entrar em imóveis em situações de risco iminente e utilizar propriedades particulares, se necessário, sempre priorizando a preservação de vidas”, apontou.
PLANO VERÃO JÁ ESTAVA EM VIGOR
A Prefeitura destacou ainda que o decreto de emergência se soma a outra medida preventiva já em andamento. Desde 16 de dezembro de 2025, está em vigor o Decreto nº 4882/2025, que instituiu a Operação Verão 2025/2026, com validade de 17 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026.
O Plano Verão estabelece ações integradas da Defesa Civil e de diversas secretarias municipais para o monitoramento e resposta a eventos como chuvas intensas, enxurradas, deslizamentos, vendavais e granizo.
Segundo a administração municipal, a combinação da Operação Verão com a Situação de Emergência permite uma atuação mais rápida, técnica e eficiente diante dos impactos das chuvas, garantindo atendimento à população afetada, recuperação das áreas atingidas e reforço das ações de prevenção.
MAIS DE 200 PESSOAS ATINGIDAS
Segundo levantamento da prefeitura, foram atingidas 57 residências, um total de 210 pessoas afetadas. As áreas mais impactadas foram o Morro do Estado e ruas da região Central do município.
Segundo o diretor da Defesa Civil, o temporal do dia 14 teve um volume muito acima do previsto pelos órgãos de meteorologia, que estimavam entre 17 e 19 mm. O grande volume de água provocou o transbordamento do rio que leva o nome da cidade, alagamentos em vias urbanas, deslizamentos de solo e quedas de árvores, incluindo registros na RJ-149 e no distrito de Lídice.
As duas famílias que foram para casas de parentes já retornaram às suas residências. Não houve desabrigados nem interdição de imóveis.
Equipes da Prefeitura atuam desde quarta-feira com limpeza de ruas, retirada de entulhos, vistorias técnicas, abastecimento emergencial com caminhão-pipa e distribuição de materiais de limpeza. Secretarias de Obras, Defesa Civil, Assistência Social, Educação e Saúde seguem mobilizadas.
A Prefeitura organizou uma campanha de arrecadação de produtos de limpeza, roupas e itens de higiene pessoal. As doações podem ser entregues nos CRAS de Rio Claro, Lídice e Passa Três, além de pontos apoiados por entidades locais.
