A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos tem um papel essencial na organização e desenvolvimento das cidades. Suas funções principais incluem:

1. Planejamento Urbano: Define e coordena projetos de desenvolvimento e ordenamento do espaço urbano, como a criação de novas áreas residenciais, comerciais e industriais. Este planejamento é crucial para garantir o crescimento ordenado da cidade, respeitando questões ambientais e promovendo qualidade de vida.

2. Gestão de Obras Públicas: Supervisiona e executa obras de infraestrutura, como construção e manutenção de vias públicas, calçadas, pontes, viadutos, parques e praças. Esta função também envolve o acompanhamento de contratos e execução de projetos de engenharia civil.

3. Serviços Públicos: Responsável pela prestação e manutenção de serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública e gestão de áreas verdes. Também supervisiona a realização de obras de pequeno e médio porte, garantindo que os serviços sejam acessíveis e de qualidade.

4. Fiscalização e Regularização: Atua na fiscalização de obras privadas e públicas, certificando-se de que estejam em conformidade com as normas urbanísticas, ambientais e de segurança. Também trabalha na regularização de construções irregulares, contribuindo para o ordenamento territorial.

5. Aprovação de Projetos e Licenciamento: Analisa e aprova projetos de construções, reformas e demolições, garantindo que respeitem o Plano Diretor e as leis de uso e ocupação do solo.

6. Mobilidade e Transporte: Colabora no planejamento e na implementação de políticas para melhorar a mobilidade urbana, como o desenvolvimento de ciclovias, redes de transporte público, estacionamentos e regulamentação do trânsito.

A Secretaria de Planejamento Urbano, portanto, é uma peça-chave para o desenvolvimento sustentável e organizado das cidades, com foco em acessibilidade, bem-estar e eficiência dos serviços públicos.